Elenira Mendes
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Rio Branco (AC)

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Elenira Mendes

OAB 5.500/AC VERIFICADO

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Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Direito Administrativo, 8%

Recomendações

(3)

Barbara Rehbein

Artigo · há 4 anos

É possível conciliar guarda compartilhada com medida protetiva deferida em favor da mulher em situação de violência doméstica?

A guarda compartilhada é a regra, porém nem sempre ela é viável de ser aplicada. Nos casos em que há medida protetiva deferida em favor da mãe em razão de violência doméstica (agressão física,...

8

Fernando Moreira Nobre

Artigo · há 9 anos

Possibilidade de mudança de guarda de filho menor, que vem sendo exercida unilateralmente pela genitora

Possibilidade de mudança de guarda de filho menor, que vem sendo exercida unilateralmente pela genitora

De início, vale ressaltar que a legislação vigente, ao regular as questões atinentes à convivência familiar, como a guarda, o direito às visitas, a adoção atribui ao magistrado uma margem de...

18

J

Jardel Mardones Ferreira Santos

Comentário · há 5 anos

Modelo de Contrato de União Estável

Guilherme Bianchini de Oliveira · há 7 anos

esse serve para validar plano de saúde ?

5

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